Justiça
Tribunais, decisões e direito.
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Cármen Lúcia: urna eletrônica acabou com fraudes nas eleiçõesHá 30 anos a ferramenta é usada para a escolha dos políticos no Brasil
Ratinho responderá no TRE-SP por violência política contra deputadaComunicador já respondeu a ação pelo mesmo episódio na justiça comum
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maioPrimeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro
Justiça suspende processo que pode levar à perda de concessão da EnelJulgamento pela Aneel estava previsto para a próxima semana
TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubroTSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez
Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco MasterMedida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados
TSE aprova regras para as eleições de outubroEleitores devem ter 16 anos completos até o dia 4 de outubro
Justiça de SP mantém novas regras do vale-alimentação, informa AGUEmpresas haviam conseguido suspender decreto do governo
STF vai decidir sobre escritura para venda de imóveis fora do SFIMinistro Fux pediu vista do processo
Ministro do STF autoriza PF a retomar investigação do caso MasterDepoimentos poderão ter sequência
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativoCom decisão, fundo deixa de usar a TR como referência
Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a EnelMulta foi aplicada por falhas no fornecimento de energia em 2021
Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleiçõesUma das orientações é não participar de eventos com candidatos
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas
PF faz operação contra a Rioprevidência por aplicações no Banco MasterAutarquia teria investido quase R$ 1 bilhão na instituição financeira
Toffoli marca depoimentos do caso Master para dias 26 e 27 de janeiroInterrogatórios foram condensados em dois dias, por ordem do ministro
Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso MasterMinistro atendeu a pedido da Polícia Federal, que investiga o caso
Polícia Federal faz nova operação contra o Banco MasterAutoridades cumprem mandados em São Paulo e mais quatro estados
Moraes nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro preso na PFO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira
Polícia do Paraguai entrega Silvinei Vasques à PFEx-diretor da PRF e condenado pelo STF será transferido para Brasília