Justiça
Tribunais, decisões e direito.
44 matérias · Página 1/2
STF encerra sessão sem decidir se Moraes pode ser investigado por suposta relação com VorcaroFlávio Dino, que pediu vista, tem 90 dias para devolver a questão
SFT faz nesta manhã sessão que analisará conversas de Moraes e VorcaroSessão será às 10h, com transmissão pela TV Justiça e pela internet
Presidente do STF assume relatoria de processo sobre Moraes e VorcaroFachin também remeteu à presidência processos do Master e INSS
A pedido de Fachin, Mendonça retira parte de sigilo do caso MasterFica em segredo apenas material que possa prejudicar diligências
AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PFSegundo o órgão, decisão de Mendonça fere prerrogativa presidencial
Moraes encaminha a Fachin pedido de investigação contra MendonçaDecisão reúne relatórios da PF sobre atuação de Mendonça
Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feiraCandidatos terão 2 blocos diários de 25 minutos para mostrar propostas
Polícia Federal faz operação contra lavagem de dinheiro de betsAção é executada na Paraíba, Sergipe, Paraná, São Paulo e Rio
Flávio Dino autoriza novo inquérito da PF para investigar LulinhaDefesa nega irregularidades e declara 
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiênciaPor unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional
PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro sobre urnas eletrônicasSenador fez afirmações falsas já desmentidas pela Corte
TSE mantém limite de R$ 133 mi para gastos de campanha presidencialValor é o mesmo fixado pela Justiça Eleitoral no pleito de 2022
Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubroJustiça Eleitoral registrou crescimento de 2.291.452 (1,46%)
Justiça articula ações contra crime organizado em combustíveisReunião no Rio definiu medidas de integração entre órgãos
Supremo retoma julgamento sobre uberizaçãoAções na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de emprego
CNJ define critérios para juízes autorizarem influenciadores mirinsAlvarás deverão considerar questões como exposição e conteúdo
AGU vai pedir para atuar em processo contra Moraes nos EUAÓrgão alega que fará defesa da soberania do Estado brasileiro
STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisãoEx-deputado ainda perdeu o cargo de escrivão da Polícia Federal
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivasRegra fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais
Às vezes, o destino nos chama sem aviso.Fui procurado às vésperas de um júri. Um amigo precisava de ajuda. Analisei o processo e, logo nas primeiras páginas, algo me incomodou profundamente
Moraes pede parecer da PGR sobre incluir Jair e Flávio em inquéritoPedido ocorre após revelação de relação entre Flávio e Vorcaro
Justiça condena Volkswagen por fraude em homologação ambientalJustiça condena Volkswagen por fraude em homologação ambiental
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntárioÉ preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quartaServiço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE